TST afirma obrigatoriedade de homologação de quadro de carreira

A validade do quadro de carreira implantado em sociedade de economia mista depende, obrigatoriamente, da homologação do Ministério do Trabalho.

Maurício Delgado: Direito do Trabalho leva à inclusão social

Em um país onde existe uma profunda carência de políticas públicas para o combate à exclusão social

Atividades desenvolvidas por segurança contribuíram para quadro de esquizofrenia

A culpa da empresa deve-se ao fato de não ter tomado medidas para proteger a integridade física do empregado.

Plano de saúde deve reintegrar usuário ao quadro de clientes

Ação Declaratória c/c Obrigação de Fazer

Quadro de carreira. Ausência de requisitos formal e substancial.

Invalidade.

Advogado não consegue suspender exclusão do quadro da OAB-SP

Embargos anteriores à Lei nº 11.496/2007. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Irregularidade de representação alteração da denominação social.

(Des)proteção Social na Concessão dos Benefícios Previdenciários por incapacidade

social enfrentam durante a busca dos Benefícios por Incapacidade junto a Previdência Social. Este

Tributário. Contribuição social ao SEBRAE. Lei nº 8.029/90. Exigibilidade.

Sócio minoritário de holding pode pedir documento de empresa controlada da qual não faça parte

controladas, das quais não tenham participação no quadro societário

Transportadora não é isenta de reserva legal de cargos para pessoas com deficiência

A fixação da cota deve considerar o quadro total de empregados, independentemente dos cargos/funções da empresa.

Tribunal considera discriminatório demitir funcionário depressivo em tratamento

Dispensa foi feita sem justa causa, mesmo a empresa tendo ampla ciência do quadro clínico do empregado, ressalta desembargador.

Processual Civil. RE. Agravo regimental. Constitucional. Tributário. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.

Classificação jurídica ao quadro fatigo.

Empresa que mudou objeto social para venda de sapatos não poderá explorar serviço de rádio

Empresa passou a comercializar calçados logo após a habilitação na licitação

A Construção do Mínimo Existencial Social: O reconhecimento dos Direitos Sociais como indissociáveis da Dignidade da Pessoa Humana

qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo

DF deverá reintegrar professora aposentada por quadro depressivo revertido

Com a alteração no quadro de saúde atestado por laudo pericial, a autora buscou o Judiciário ante a

Publicação em quadro de aviso valida convocação em concurso

registro no Diário Oficial do Estado e no quadro de avisos da Corporação

Quadro de candidatos eleitos pode mudar até novembro

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás